Matias Silva Ferreira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 18/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2021 a 18/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.029.555/MAAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.555/MAPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.723.100/MAAgravanteacórdão de 04/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.723.100/MAAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Criminal Relator: Desembargador José Nilo Ribeiro Filho Ementa Embargos de Declaração Em Apelação Cacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802722-95.2022.8.10.0115
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Criminal Relator: Desembargador José Nilo Ribeiro Filho Ementa Apelação Criminal. Roubo Majorado Peacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802722-95.2022.8.10.0115
TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2021ProvidoAdvogado: Emanuel Pereira AcciolyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814759-48.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.