Matildes Oliveira Santana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATILDES OLIVEIRA SANTANA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/03/2026ProvidoAdvogados: CARLA DANUZA SILVA BASTOS, ALAN THOMAS DA SILVA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8091788-77.2019.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.636.402/BAAgravadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: ALAN THOMAS DA SILVA SAMPAIO, ILANA CADJA SILVA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.402/BAAgravadodecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoAdvogados: ALAN THOMAS DA SILVA SAMPAIO, ILANA CADJA SILVA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA DANUZA SILVA BASTOS
- ALAN THOMAS DA SILVA SAMPAIO
- ALAN THOMAS DA SILVA SAMPAIOOAB/BA 55.668
- ILANA CADJA SILVA BASTOSOAB/BA 56.546
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Matildes Oliveira Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.