MATTEL DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 54.558.002/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2002 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2002 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.158.500/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.860/PRReclamantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARINA RAMIRES MASSON, ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.477.413/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO GOMEZ MARTIN, JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER, DANIEL KAUFMAN SCHAFFERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.525.138/SPAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: RENATO JOSÉ CURY, MARCOS MASENELLO RESTREPO, ANDREA LIUZZI BARRADASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.270.012/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, RAFAELLA LOWENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.842.929/SPAgravanteacórdão de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO, CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ, RICHARD ABECASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.138/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025ConcedidoAdvogados: RENATO JOSÉ CURY, ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN, SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.138/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025ConcedidoAdvogados: RENATO JOSÉ CURY, ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN, SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.270.012/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, RAFAELLA LOWENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.929/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ, JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRA, RICHARD ABECASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.270.012/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, RAFAELLA LOWENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.413/SPAgravadodecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO GOMEZ MARTIN, JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER, DANIEL KAUFMAN SCHAFFERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.270.012/SPAgravanteacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, RAFAELLA LOWENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.767/SPInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.270.012/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoAdvogados: FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, RAFAELLA LOWENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.012/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023Advogados: FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, RAFAELLA LOWENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.193Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO PEDROSO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 745.850 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/09/2013NegadoAdvogado: PATRÍCIA GUIMARÃES HERNANDEZ OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 453.736/RJAgravantedecisão monocrática de 23/08/2002Advogado: ABRÃO SCHERKERKEVITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA RAMIRES MASSONOAB/SP 356.216
- ANGELA CIGNACHI BAETA NEVESOAB/DF 18.730
- MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUESOAB/SP 157.042
- MÁRCIO GOMEZ MARTINOAB/SP 93.140
- JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYEROAB/SP 234.471
- DANIEL KAUFMAN SCHAFFEROAB/SP 310.827
- RENATO JOSÉ CURYOAB/SP 154.351
- MARCOS MASENELLO RESTREPOOAB/SP 151.713
- ANDREA LIUZZI BARRADASOAB/SP 222.453
- FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDESOAB/SP 155.881
- ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRAOAB/SP 285.894
- RAFAELLA LOWENTHALOAB/SP 373.739
- THAÍS FOLGOSI FRANÇOSOOAB/SP 211.705
- CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁOAB/SP 278.734
- RICHARD ABECASSISOAB/SP 251.363
- ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLINOAB/SP 226.421
- SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTAOAB/SP 416.166
- JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRAOAB/SP 424.777
- MARCELO PEDROSO PEREIRAOAB/SP 205.704
- PATRÍCIA GUIMARÃES HERNANDEZ OUTRO
- ABRÃO SCHERKERKEVITZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1022 CPC10
- art. 1021 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 1040 CPC2
- art. 170-A Lei 5172/19662
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.