Matusalem Lopes de Souza

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 06/02/1998 a 18/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/1998 a 18/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 768.887/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: MATUSALEM LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 103.092/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 100.216/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 98.170/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 95.332/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2009Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 93.931/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 75.540/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/11/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.