Mauri Rodrigues de Sousa Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.245Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.557/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, DIEGO BORGES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, DEYR JOSE GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogados: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 980.114/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, GUSTAVO MACEDO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 980.114/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, GUSTAVO MACEDO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.602/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogados: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- REGILENE PADILHAOAB/SP 399.655
- DIEGO BORGES DE CARVALHOOAB/DF 74.643
- DEYR JOSE GOMES JUNIOROAB/DF 6.066
- VICTOR NAGIB AGUIAROAB/SP 261.831
- GUSTAVO MACEDO DIASOAB/DF 72.757
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 25 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.815
Acompanhe os processos de Mauri Rodrigues de Sousa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.