Mauricio Brasilino Leite Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURICIO BRASILINO LEITE FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.785.272/SCAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.239/SCAgravanteacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.842.559/SCAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.573.137 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.830/SCRecorridodecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.830/SCRecorridodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.785.272/SCAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.842.559/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.759.642/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.206.995/SCAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, ANDERLEI KERCHNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.272/SCAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.759.642/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.842.559/SCEmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.638/SCPacientedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.842.559/SCAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.995/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025ParcialAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.759.642/SCAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.642/SCAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.559/SCAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, PEDRO HENRIQUE FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.717.410/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.938/SCAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO RODRIGO FRIZZO, VINICCIUS FERIATO, PATRÍCIA FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/PR 33.150
- PEDRO HENRIQUE FERREIRA GARCIAOAB/PR 104.720
- MARCIO RODRIGO FRIZZO
- MARCOS VINÍCIUS DIAS CARRASCOOAB/PR 89.123
- ANDERLEI KERCHNEROAB/PR 96.999
- VINICCIUS FERIATOOAB/PR 43.748
- PATRÍCIA FRIZZOOAB/PR 45.706
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 8137/19906
- art. 2 Lei 8137/19906
- art. 12 Lei 8137/19905
- art. 1030 CPC3
- art. 10 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Mauricio Brasilino Leite Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.