Mauricio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 08/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2021 a 08/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 911.423/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.456/RSCorréudecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.487.562/RSAgravadoacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDO BONGIOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.980/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.487.562/RSAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO BONGIOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 862.649/RSPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 812.448Agravadoacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 812.448/RSPacientedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 688.745/RSPacientedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.