Mauricio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO DOS SANTOS
Em números
21 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.739.800/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.739.800/SPInteressadoacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.914/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.800/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.485/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.407.108/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.407.108/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.407.108/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.204.993/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/08/2023NegadoAdvogado: EDSON LUIZ PETRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.407.108EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 10/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.346/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.976.614/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.993Agravantedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogado: EDSON LUIZ PETRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.976.614Interessadoacórdão de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.407.108Embargantedecisão monocrática de 05/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.614Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.213/SPCorréudecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.407.108AgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.614Agravantedecisão monocrática de 06/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 181.479Interessadodecisão monocrática de 30/09/2021Advogado: JOSÉ VICENTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.828.546Agravanteacórdão de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- EDSON LUIZ PETRINIOAB/SP 128.903
- JOSÉ VICENTE DE SOUZAOAB/SP 109.144
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Mauricio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.