Maurício Gomes dos Santos Júnior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.827.362/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: EVANDRO FABIANI CAPANO, FERNANDO FABIANI CAPANO, RENATO MARQUES DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.196/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024Advogado: RENATO MARQUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.823/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FABIANI CAPANO, RENATO MARQUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO FABIANI CAPANOOAB/SP 130.714
- FERNANDO FABIANI CAPANOOAB/SP 203.901
- RENATO MARQUES DOS SANTOSOAB/SP 316.920
- RENATO SOARES DO NASCIMENTOOAB/SP 302.687
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maurício Gomes dos Santos Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.