Mauricio Honorio Couteiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO HONORIO COUTEIRO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 29/11/2022 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1972481Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684376Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638632Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 44 do Código Penal151.529
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Mauricio Honorio Couteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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