Mauricio Moraes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO MORAES
Em números
12 decisões do STJ, de 08/04/2026 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2026 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.169.059/RSAgravanteacórdão de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: FRANZISCA REGINA FREY, SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.095/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.169.059/RSInteressadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: FRANZISCA REGINA FREY, SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.169.059/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: FRANZISCA REGINA FREY, SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.095/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.102/RSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.059/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: FRANZISCA REGINA FREY, SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.059/RSAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: FRANZISCA REGINA FREY, SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.095/RSInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.095/RSInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.059/RSAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: FRANZISCA REGINA FREY, SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANZISCA REGINA FREYOAB/RS 68.739
- SARA LAZZAROTTO CORREIA LIMA CRUZOAB/RS 69.136
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Mauricio Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.