Mauricio Pontes Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO PONTES MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/02/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.235.060Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: TÂNIA MARIA MARTINS GUIMARÃES LEÃO FREITAS, LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.235.060/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogados: TÂNIA MARIA MARTINS GUIMARÃES LEÃO FREITAS, VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES, LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014233Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967915Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TÂNIA MARIA MARTINS GUIMARÃES LEÃO FREITASOAB/DF 5.108
- LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTAOAB/DF 14.848
- VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMESOAB/DF 27.953
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Mauricio Pontes Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.