Mauricio Rafael Delalibera
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO RAFAEL DELALIBERA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 261.629 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO LEONARDO LEDESMA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.799/SCEmbarganteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: FELIPE FOLCHINI MACHADO, BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO, JASSON PAULO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.799/SCAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: FELIPE FOLCHINI MACHADO, BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO, JASSON PAULO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.799/SCPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.231/SCAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: ADRIANO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.301/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.301/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.301/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LEONARDO LEDESMA OUTRO
- FELIPE FOLCHINI MACHADOOAB/SC 64.467
- BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSOOAB/SC 64.222
- JASSON PAULO NETOOAB/SC 67.275
- ADRIANO MACHADOOAB/SC 30.675
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF6
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Mauricio Rafael Delalibera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.