Mauricio Ricardo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO RICARDO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STF e de outros tribunais, de 22/11/2013 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2013 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Jardelino Ramos e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813371-46.2023.8.12.0110
- STF HC 136.718 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/02/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.258/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jardelino Ramos e SilvaOAB/MS 9.972
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF1
- art. 124 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- Art. 44 do Código Penal156.787
Acompanhe os processos de Mauricio Ricardo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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