Mauricio Rosa Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO ROSA BARBOSA
Em números
8 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 209.521/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 71.794/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.080/SCCorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.794/SCInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 686.143Interessadodecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES, ANDRÉ LEIVAS DE ARAÚJO VIANNA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 564.832Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, ANDRÉ LEIVAS DE ARAÚJO VIANNA, MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.313/SCCorréudecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.143/SCPacientedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO RUBENS BRASILOAB/SC 13.041
- DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESOAB/SC 34.800
- ANDRÉ LEIVAS DE ARAÚJO VIANNAOAB/SC 56.619
- MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAROAB/SC 40.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Mauricio Rosa Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.