Maurício Silveira Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO SILVEIRA FERNANDES
Em números
10 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.533/RSCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.358/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.406/RSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.428/RSCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.364/RSCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.236/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.493/RSInteressadodecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: FRANK PEREIRA PELUFFO, GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS, MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.113/RSCorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.722/RSCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.843/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FRANK PEREIRA PELUFFOOAB/RS 34.077
- GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIASOAB/RS 82.777
- MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINIOAB/RS 81.264
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 158 CP4
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Maurício Silveira Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.