Mauricio Soares
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO SOARES
Em números
7 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.893.783/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.893.783/SCAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.783/SCAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.446/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.446/SCPacientedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.262.061/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: KARINA NAPOLI DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.061Agravadodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: KARINA NAPOLI DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDANO JOSÉ VIEIRA NETOOAB/SC 8.124
- KARINA NAPOLI DE FREITASOAB/SC 23.762
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Mauricio Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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