Mauricio Souza de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO SOUZA DE MENDONCA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2024 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/05/2026ProvidoAdvogados: ALAN ALMEIDA XAVIER, ALAN ALMEIDA XAVIER, BRUNO DOS SANTOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0082159-07.2008.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ALAN ALMEIDA XAVIER, BRUNO DOS SANTOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0316901-59.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 22/07/2024ParcialAdvogados: HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA, ALAN ALMEIDA XAVIER, LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0521307-76.2016.8.05.0001
- STJ AREsp 2.617.015/BAAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: TIAGO DE SOUZA ANDRADE, LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, ALAN ALMEIDA XAVIER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN ALMEIDA XAVIER
- BRUNO DOS SANTOS ANJOS
- LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA
- HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA
- TIAGO DE SOUZA ANDRADEOAB/BA 17.415
- LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIROOAB/DF 38.125
- ALAN ALMEIDA XAVIEROAB/BA 47.555
- LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRAOAB/BA 55.830
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Mauricio Souza de Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.