Maurício Vaz Canabrava
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO VAZ CANABRAVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/02/2022 a 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1762842Autor1ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.878/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: MAURICIO VAZ CANABRAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655150Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438813Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387687Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO VAZ CANABRAVAOAB/DF 42.141
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1176 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maurício Vaz Canabrava
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.