Mauro Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO ANTONIO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 17/12/2010 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2010 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.303.139/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.869/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.964/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.524.276/SPAgravadoacórdão de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICIA REGINA ESCORSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.340/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.893.346/SPAgravadodecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogados: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI, JOÃO BOSCO SANDOVAL CURY, LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.276/SPAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: PATRICIA REGINA ESCORSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.673/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANA VINHAS BUENO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 886.222/SPAgravadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.674Agravadodecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.360.959/SPAgravadodecisão monocrática de 17/12/2010NegadoAdvogado: SILVIA MARIA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
- PATRICIA REGINA ESCORSEOAB/SP 351.278
- HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTIOAB/SP 158.939
- JOÃO BOSCO SANDOVAL CURYOAB/SP 95.272
- LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTIOAB/SP 173.969
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANA VINHAS BUENO - DEFENSORA PÚBLICA
- SILVIA MARIA DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Mauro Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.