Mauro Antonio Martins

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 23/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/2021 a 23/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2024ProvidoAdvogado: Helbert Basso JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800578-81.2018.8.12.0003
STJ AREsp 2.592.344/MSAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023ProvidoAdvogados: Maria Celeste da Costa e Silva, Sara Monzerat Nuñez FleitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800159-90.2020.8.12.0003
TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2023NegadoAdvogado: José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816342-84.2016.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: José Belga Assis TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816342-84.2016.8.12.0001
STJ EDcl no AREsp 1.729.581Embarganteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.729.581EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.729.581AgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ BELGA ASSIS TRADDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.