Mauro Atui Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO ATUI NETO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.002/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR, GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.861/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.821/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.842Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.159/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2021ConcedidoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOROAB/CE 52.508
- GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGOOAB/SP 483.771
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZAOAB/SP 495.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 158 CPP1
- art. 158-A CPP1
- art. 240 Lei 8069/19901
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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