Mauro Atui Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO ATUI NETO
Em números
3 decisões do STJ, de 23/08/2023 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2023 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.303/ROImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA, MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.197/ROImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA, MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.501/ROImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENAOAB/RO 11.026
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Mauro Atui Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.