Mauro da Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO DA SILVA MOREIRA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/03/2024 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2024 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5101718-59.2024.8.09.0107
- STJ HC 1.108.860/GOCorréudecisão monocrática de 14/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.770/GOCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.291/GOCorréudecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.756/GOCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.269/GOCorréudecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.414/GOCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.507/GOCorréudecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.294/GOCorréudecisão monocrática de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.835/GOCorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.180/GOCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.186/GOCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.184/GOCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.497/GOCorréudecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.921/GOCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.358/GOCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.674/GOCorréudecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.025/GOCorréudecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 12850/201312
- art. 180 CP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Mauro da Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.