Mauro de Oliveira Guillamon

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2023 a 23/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2023 a 23/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: CLEMILSON LOPES, SILVIO LUIS CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015113-66.2025.8.05.0000
STJ HC 996.583/BAPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 994.709/BAPacientedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.404.996/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: SILVIO LUIS CLEMENTE, CLEMILSON LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 792.301/BAPacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.