Mauro Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURO FIGUEIREDO
Em números
1 decisão do STJ, em 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 891.345/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.347/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 244.726 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.347/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.895/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.344/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.895/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.643/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.306/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.345/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.304/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.061/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.060/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATOOAB/SP 262.399
- JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Mauro Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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