Max Felipe dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAX FELIPE DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.547.721 AgR-ED-EDv-AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 08/09/2026Advogados: MANOEL DA PAIXAO SANTOS, HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.495.661/MGEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.495.661/MGAgravadoacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.495.661/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.381/MGPacientedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.661/MGAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.562Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.553Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.276/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogado: JULIANO SOARES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 160.557Embargantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: JULIANO SOARES FERREIRA, MANOEL DA PAIXAO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.546Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.340Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 160.557Requerentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: JULIANO SOARES FERREIRA, MANOEL DA PAIXAO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.557/MGCorréudecisão monocrática de 02/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.553Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.562Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.546Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 553.736/MGPacientedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL DA PAIXAO SANTOS
- HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO
- HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHOOAB/MG 51.859
- JULIANO SOARES FERREIRAOAB/MG 157.348
- MANOEL DA PAIXAO SANTOSOAB/MG 178.989
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Max Felipe dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.