Maximiliano da Silva Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAXIMILIANO DA SILVA PACHECO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 999.793/RSCorréudecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.338/RSCorréudecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.760/RSCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.990/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.914/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 998.999/RSRequerentedecisão monocrática de 05/05/2025Advogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.407/RSPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.063/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.063/RSPacientedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.055/RSPacientedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.008/RSCorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.609/RSCorréudecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.456/RSCorréudecisão monocrática de 11/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.877Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.464Corréudecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVAOAB/RS 115.351
- ANANIAS MARQUES RODRIGUESOAB/RS 113.052
- DOUGLAS JARDIM FERNANDESOAB/RS 109.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Maximiliano da Silva Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.