Maximo da Cunha Lindoso
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXIMO DA CUNHA LINDOSO
Em números
9 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.944/ACCorréudecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.361/ACCorréudecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.812/ACAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO SANTOS DE SANTANA, RODRIGO LIMA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.812/ACAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO SANTOS DE SANTANA, RODRIGO LIMA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.812/ACAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO SANTOS DE SANTANA, RODRIGO LIMA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.678/ACCorréudecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.538/ACCorréudecisão monocrática de 13/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.542/ACCorréudecisão monocrática de 29/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.466Corréudecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO SANTOS DE SANTANAOAB/AC 4.349
- RODRIGO LIMA TAVARESOAB/AC 4.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1042 CPC1
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Maximo da Cunha Lindoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.