Maxuel Duarte da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXUEL DUARTE DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/08/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.271.077/BAAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: RENATO VERAS PARENTE, RENAN VERAS PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.271.077/BAEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2026ParcialAdvogados: RENATO VERAS PARENTE, RENAN VERAS PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.077/BAAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: RENAN VERAS PARENTE, RENATO VERAS PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005696-10.2023.8.05.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO VERAS PARENTEOAB/CE 38.622
- RENAN VERAS PARENTEOAB/CE 28.079
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 158 CPP1
- art. 301 CPP1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Maxuel Duarte da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.