Maxwell Lenem Pereira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXWELL LENEM PEREIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/06/2024 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2024 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.018/MGPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.391/MGPacientedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.932.596/MGAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.596/MGAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.705/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREAOAB/MG 181.120
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSOOAB/MG 96.006
- GUILHERME PEREIRA DA FONSECAOAB/MG 170.180
- EMANUEL VICTOR UTSCH LEITEOAB/MG 205.119
- EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTOOAB/MG 212.974
- SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTEOAB/MG 219.721
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Maxwell Lenem Pereira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.