Mayara Baldo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAYARA BALDO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.791/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: MAYARA BALDO DE OLIVEIRA, WELLINGTON PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogados: MAYARA BALDO DE OLIVEIRA, THAYMAN GREGORY FANTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.421/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogados: MAYARA BALDO DE OLIVEIRA, WELLINGTON PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.631/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.517/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.030/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023ParcialAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.953/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.387/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: HERALDO MENDES DE LIMA, MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.887Impetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogados: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDO, MATHEUS SEGALA BATISTA, MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.528Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDO, MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.006Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogados: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDO, MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.062Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogados: MATHEUS SEGALA BATISTA, MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogados: MATHEUS SEGALA BATISTA, MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYARA BALDO DE OLIVEIRAOAB/SP 435.832
- WELLINGTON PAULOOAB/SP 304.949
- THAYMAN GREGORY FANTINOAB/SP 439.530
- HERALDO MENDES DE LIMAOAB/SP 162.611
- VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDOOAB/SP 347.238
- MATHEUS SEGALA BATISTAOAB/SP 427.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 157 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 13869/20191
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Mayara Baldo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.