Maycon de Sousa Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON DE SOUSA SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/12/2021 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.004.136/DFPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1989924Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.847/DFPacientedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.845/DFCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.223.515/DFAgravanteacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.515/DFAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411258Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389367Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Maycon de Sousa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.