Maycon Douglas Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2026 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2026 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 242.341/BARecorrentedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoAdvogado: MATHEUS ROCHA HAYNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/05/2026NegadoAdvogado: MATHEUS ROCHA HAYNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000651-36.2026.8.05.9000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS ROCHA HAYNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003000-46.2026.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS ROCHA HAYNEOAB/BA 76.190
- MATHEUS ROCHA HAYNE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Maycon Douglas Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.