Maycon Felix Dias
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON FELIX DIAS
Em números
6 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.898/ACCorréudecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.921/ACCorréudecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.729/ACAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2025Advogado: THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 976.724/ACAgravanteacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA, MAYCON DIAS FÉLIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.729/ACPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.543Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZAOAB/AC 6.005
- MAYCON DIAS FÉLIX
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Maycon Felix Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.