Maykom de Oliveira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAYKOM DE OLIVEIRA RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.322/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.614/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS, OUTRO NOME, MAYKON DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.265/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.614/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.252/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.265/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.876/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOSOAB/SP 460.181
- OUTRO NOME
- MAYKON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Maykom de Oliveira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.