Maykon Jonatas Amaral Costa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYKON JONATAS AMARAL COSTA
Em números
16 decisões do STJ, de 14/06/2022 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.137.864/MTAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA SAEKO WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.137.864/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: VANESSA SAEKO WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA SAEKO WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.864/MTAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA SAEKO WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.940/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: VANESSA SAEKO WATANABEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.591/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.488/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.273/MTCorréuacórdão de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.584/MTCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.533/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.835/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.358/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.633/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.843/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.176/MTCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.525Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA SAEKO WATANABEOAB/MT 29.586O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF4
- art. 1021 CPC3
- art. 312 CPP3
- art. 111 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Maykon Jonatas Amaral Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.