MAYOR QUIMICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.310.327/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/03/2022 a 20/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 20/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- ANVISA Extrato de Deliberação CD 80/2024Solicitanteacórdão de 05/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.940.667Embargantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogados: ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA, JOAO BATISTA FILHO, LUCAS PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.667Recorridodecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogados: ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA, JOAO BATISTA FILHO, LUCAS PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSAOAB/MG 119.515
- JOAO BATISTA FILHOOAB/MG 133.689
- LUCAS PEREIRA CUNHAOAB/MG 113.199
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- REsp na 1ª Turma do STJ413.908
- REsp na 2ª Turma do STJ389.155
- REsp na 3ª Turma do STJ302.796
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.