Mayque de Almeida Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 07/09/2022 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/09/2022 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827099-64.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829872-37.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 07/09/2022NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806568-77.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
- André Luís Jacomin
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Mayque de Almeida Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.