Mayron Kevyn do Nascimento Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYRON KEVYN DO NASCIMENTO COSTA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2026PrejudicadoAdvogado: Eduardo Soares ButkowskyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806388-22.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2026ProvidoAdvogado: Márcia Roberta CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819609-09.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: Werberty Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813720-56.2022.8.10.0040
- STJ AgRg no HC 1.077.052/MAAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.029.016/MAEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.052/MAPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.029.016/MAAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.016/MAAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: Werberty Araújo de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813720-56.2022.8.10.0040
- STJ HC 676.233/MACorréudecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.233/MACorréudecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Soares ButkowskyOAB/MA 13.237
- Márcia Roberta Carvalho
- Werberty Araújo de OliveiraOAB/PI 12.004
- WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/DF 27.669
- LUCIANO RIPARDO DANTASOAB/PI 9.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Mayron Kevyn do Nascimento Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.