MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
Em números
27 decisões do STJ, de 16/12/2010 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2010 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.862.396/RSAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.785/RSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.129/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.108.464/BAInteressadoQuarta Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.129/RSAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.961.049/RSAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.464/BAInteressadodecisão monocrática de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.372/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: ERIC GLEIDSTON FALCÃO LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.074/RSAgravantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA E, OUTRO, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.515.897/RJRecorrentedecisão monocrática de 31/01/2023Advogado: RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.105.033Embargadodecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.961.049Embargantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.008.188AgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.105.033Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.049Recorridodecisão monocrática de 30/11/2021ConcedidoAdvogados: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 113.842/RSAgravantedecisão monocrática de 22/06/2012Negado seguimentoAdvogado: VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 132.435/RSAgravantedecisão monocrática de 24/05/2012NegadoAdvogado: RODRIGO SCHRODER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 75.755/SCAgravadodecisão monocrática de 22/03/2012Negado seguimentoAdvogado: LODI MAURINO SODREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 101.806/RSInteressadodecisão monocrática de 24/02/2012Não conhecidoAdvogado: JULIO DE CARVALHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Ag 1.399.596/RSEmbargantedecisão monocrática de 19/10/2011NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.158.943/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2011ProvidoAdvogado: ADRIANA ALEXANDRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.399.596/RSAgravantedecisão monocrática de 18/08/2011Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.131/RSAgravadodecisão monocrática de 12/05/2011Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE FLORES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.232.433/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2011ParcialAdvogado: RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.212.321/RSRecorridodecisão monocrática de 08/04/2011Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.193.944/RSAgravadodecisão monocrática de 02/03/2011Negado seguimentoAdvogado: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS RODRIGO SCHRODER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.360.210/RSAgravantedecisão monocrática de 16/12/2010Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SCHRODER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCAOAB/DF 20.772
- FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLIOAB/RS 67.502
- ERIC GLEIDSTON FALCÃO LINSOAB/BA 21.975
- MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA E
- RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHOOAB/RJ 74.645
- VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA
- RODRIGO SCHRODER PEREIRA
- LODI MAURINO SODRE
- JULIO DE CARVALHO MACHADO
- LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA
- ADRIANA ALEXANDRA RAMOS
- LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA
- ALEXANDRE FLORES ALMEIDA
- RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA
- ADRIANA ALEXANDRA RAMOS RODRIGO SCHRODER PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.