MCM PINTURA EIRELI - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 04/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 04/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.061.565/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: FABIO JOSE NUNES SOUTO, DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS, MATEUS RANGEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.565/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: FABIO JOSE NUNES SOUTO, DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS, MATEUS RANGEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.565/DFRecorridodecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: FABIO JOSE NUNES SOUTO, DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS, MATEUS RANGEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO JOSE NUNES SOUTOOAB/DF 31.507
- DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOSOAB/PB 24.295
- MATEUS RANGEL SILVAOAB/PE 54.595
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.