MD BA GRACA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 14/04/2023 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/04/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.111.633/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.111.633/BAAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogados: ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA, BRUNO DE ALMEIDA MAIA, ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0554650-29.2017.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Agravante: Md Ba Graca Empreendimentos Spe Ltda Advogado(s): Emilia Moreira Belo Registrado(a) Civilacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Emilia Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043486-44.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051573-25.2020.8.05.0001
STJ AREsp 2.291.037/BAAgravantedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.