MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.311.986/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/06/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.219.172/BAAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0536668-36.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 29/09/2025ParcialAdvogados: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553986-32.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuinta Camara Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, EMILIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553986-32.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/09/2025ParcialAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO, MARCIO BESERRA GUIMARAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0533170-92.2017.8.05.0001
- STJ AREsp 2.729.017/BAAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 09/05/2024NegadoAdvogados: EMILIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505928-61.2017.8.05.0001
- STJ AREsp 2.326.334/BAAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES, IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.612/BAAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMÍLIA MOREIRA BELOOAB/PE 23.548
- RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYOAB/PE 30.789
- EMILIA MOREIRA BELO
- BRUNO DE ALMEIDA MAIA
- JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES
- HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO
- MARCIO BESERRA GUIMARAES
- GLAUCIA MARIA CAVALCANTI VILELA
- PAULO VICTOR DE SOUSA LIMA
- THAIS DE SA CURVELO
- RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
- BRUNO DE ALMEIDA MAIAOAB/BA 18.921
- JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓESOAB/BA 21.646
- IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNESOAB/BA 31.568
- RAPHAELLA CARREGOSA SOUSAOAB/BA 55.117
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.