MD CE PARQUE DE FATIMA CONSTRUCOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.316.490/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0147761-34.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0189033-42.2015.8.06.0001
- STJ AREsp 2.962.465/CEAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.554.128/CEAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.623/CEInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.418/CEAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.145.274/CEEmbarganteacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.145.274/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.145.274Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMÍLIA MOREIRA BELOOAB/PE 23.548
- RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYOAB/PE 30.789
- MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOROAB/PE 34.676
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de MD CE PARQUE DE FATIMA CONSTRUCOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.