MDB DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/10/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.465.511Agravadoacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL BORGHETTI FURLAN, ÍGOR MUNIZ VIÉGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.465.511Agravadoacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL BORGHETTI FURLAN, ÍGOR MUNIZ VIÉGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.465.511/RSEmbargadodecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: DANIEL BORGHETTI FURLAN, ÍGOR MUNIZ VIÉGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.465.511/RSAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL BORGHETTI FURLAN, ÍGOR MUNIZ VIÉGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.262.860/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogados: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, FABIO DAL PONT BRANCHI, GUSTAVO TONET FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.262.860/RSAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, FABIO DAL PONT BRANCHI, GUSTAVO TONET FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.135.892Agravanteacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO, FABIO DAL PONT BRANCHI, GUSTAVO TONET FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.135.892Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO, FABIO DAL PONT BRANCHI, GUSTAVO TONET FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.