MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.170.027/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 12/03/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.245.243/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTIAN MINTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.046.008/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Advogados: FÁBIO GREGIO BARBOSA, FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.046.008/SPEmbargantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: FÁBIO GREGIO BARBOSA, FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.113.251/SPInteressadoacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.008/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO GREGIO BARBOSA, FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.564/SPAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Advogado: HUGO BARRETO SODRE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.410/SPAgravadodecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoAdvogado: HUGO BARRETO SODRÉ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.013/SPAgravadodecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO BARRIEU, HUGO BARRETO SODRÉ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.113.251/SPInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.251/SPInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIAN MINTZOAB/SP 136.652
- FÁBIO GREGIO BARBOSAOAB/SP 222.517
- FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑAOAB/SP 287.486
- HUGO BARRETO SODRE LEALOAB/BA 15.519
- HUGO BARRETO SODRÉ LEALOAB/SP 195.640A
- ROBERTO BARRIEUOAB/SP 81.665
- HUGO BARRETO SODRÉ LEALOAB/SP 195.640
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.