Mendonça & Associados
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 22/04/2025 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadoVice-Presidênciaacórdão de 12/02/2026ProvidoAdvogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Camila Medim Abreu França, Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Camila Medim Abreu França, Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025Advogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Camila Medim Abreu França, Konstantinos Jean Andreopoulos e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/06/2025ParcialAdvogado: Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Camila Medim Abreu França, Konstantinos Jean Andreopoulos e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Camila Medim Abreu França, Konstantinos Jean Andreopoulos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carolina Nunes Whitaker PenteadoOAB/SP 434.212
- Camila Medim Abreu FrançaOAB/SP 262.585
- Rafael Barroso FontellesOAB/RS 105.204A
- Konstantinos Jean AndreopoulosOAB/SP 131.758
- Jezebel de Melo EirasOAB/DF 77.216
Leis e temas das decisões
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