MERCADO MARFAEL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.062.876/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 07/04/2025 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.280.032/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.190.741/RSAgravantedecisão monocrática de 24/12/2025Advogado: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.741/RSRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATOOAB/RS 84.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1022 CPC1
- art. 1037 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de MERCADO MARFAEL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.