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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.361.252/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.196.094Embargadodecisão monocrática de 30/09/2026ParcialAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no PUIL 5.376/DFInteressadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.335.534/PRAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.196.094/MGAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: CAROLINA BERNARDO CALORE, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162455RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154220RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.927/SPAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.933/SPAgravadodecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.555/SPInteressadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.128.434/SPEmbargadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2119832RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.448/SPAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.934.748/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.583/SPAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.729/SCAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.434/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.038/PRInteressadodecisão monocrática de 20/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.821.317/SPRequerentedecisão monocrática de 05/02/2026Advogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.006/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BARROSO FONTELLES, TIAGO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.775/SPInteressadodecisão monocrática de 29/01/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.265/PRAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.453/SPInteressadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no PUIL 5.376/DFInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.220/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.795/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, TIAGO CORREA DA SILVA, RAFAEL BARROSO FONTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046078EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.489.212/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.712/SPAgravadodecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.414/SPAgravadodecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, JULIANO RICARDO SCHMITT, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016172RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.283/PRInteressadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.748/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: CAROLINA BERNARDO CALORE, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000064RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995819RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991104RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.809.443/SPAgravadoacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976040RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.914/PRInteressadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.048/SPAgravadodecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965532Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.721.238/SPAgravadoacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952067Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951276RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939221Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938805RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936863RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.605.388/SPAgravadoacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930913RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924511Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920616Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSOAB/SP 128.998
- CAROLINA BERNARDO CALOREOAB/SP 360.903
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/SC 20.875
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/PR 58.885
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/SP 457.796
- POLIANA MONTEIRO PAES MARTOSOAB/SP 335.167
- RAFAEL BARROSO FONTELLESOAB/SP 327.331
- TIAGO CORREA DA SILVAOAB/SP 206.848
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- EDUARDO CHALFINOAB/SP 241.287
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/SP 333.300
- PATRICIA SHIMAOAB/SP 332.068
- LUIS FELIPE BAPTISTA LUZOAB/SP 160.547
- RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNOAB/SP 267.258
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.